Política de privacidade

A Produtos de Minas respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de clientes, visitantes, parceiros e demais usuários de sua plataforma. Esta Política explica, de maneira clara, quais informações podemos tratar, por que as utilizamos, com quem podem ser compartilhadas e quais são os seus direitos.

1.1. Quem é o responsável pelo tratamento

Para fins desta Política, o controlador dos dados pessoais é Produtos de Minas, inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em São Lourenço / Minas Gerais, responsável pela operação da plataforma Produtos de Minas, ressalvadas as situações em que outro agente seja legalmente responsável por determinada operação de tratamento.

1.2. Dados que podemos coletar

Dependendo da sua interação com a plataforma, podemos tratar:

·         dados cadastrais, como nome, CPF, data de nascimento e dados necessários à identificação e emissão de documentos fiscais, quando aplicável;

·         dados de contato, como e-mail, telefone, WhatsApp e endereços de cobrança e entrega;

·         dados relacionados a pedidos, produtos adquiridos, valores, cupons, preferências e histórico de atendimento;

·         informações de pagamento necessárias à transação. Dados completos de cartão podem ser tratados diretamente por instituições ou provedores de pagamento, conforme a solução utilizada;

·         dados técnicos e de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, registros de acesso, páginas visitadas, cookies e identificadores semelhantes;

·         informações fornecidas voluntariamente em avaliações, formulários, newsletter, atendimento e comunicações com a Produtos de Minas.

1.3. Para quais finalidades utilizamos os dados

·         criar e administrar sua conta; processar pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos;

·         emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais, regulatórias, tributárias e contábeis;

·         prevenir fraudes, proteger contas, transações, usuários e a própria plataforma;

·         prestar atendimento e responder dúvidas, solicitações e reclamações;

·         personalizar a experiência, aprimorar funcionalidades e analisar o desempenho do site;

·         enviar comunicações transacionais relacionadas à compra e, quando houver base legal adequada, comunicações promocionais;

·         exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais e proteger interesses legítimos da empresa e de terceiros.

1.4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer, conforme a situação, para execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, proteção do crédito, atendimento a interesses legítimos quando cabível e respeitados os direitos do titular, ou mediante consentimento quando essa for a base adequada.

1.5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados estritamente necessários com produtores e fornecedores responsáveis pelo atendimento do pedido, transportadoras e operadores logísticos, instituições financeiras e meios de pagamento, fornecedores de tecnologia, hospedagem, segurança, comunicação, análise e atendimento, prestadores profissionais e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou requisição válida. Exigimos que terceiros tratem os dados de acordo com suas finalidades, responsabilidades e a legislação aplicável.

1.6. Cookies e tecnologias semelhantes

Podemos utilizar cookies necessários ao funcionamento do site e, conforme a configuração adotada, cookies de desempenho, personalização, análise e publicidade. Quando exigido, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do painel de cookies. Cookies estritamente necessários poderão permanecer ativos por serem essenciais ao funcionamento e à segurança da plataforma.

1.7. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Os dados serão mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias e ao exercício regular de direitos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados quando aplicável.

1.8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando isso ocorrer, serão adotados os mecanismos e salvaguardas exigidos pela legislação brasileira aplicável à transferência internacional de dados.

1.9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade nos termos regulamentares, informação sobre compartilhamentos, eliminação de dados tratados com consentimento quando cabível, informação sobre a possibilidade de não consentir, revogação do consentimento, oposição e revisão de determinadas decisões automatizadas.

Solicitações podem ser encaminhadas para [email protected]. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso indevido.

1.10. Comunicações de marketing

O usuário poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou pelo canal de atendimento. O cancelamento de publicidade não impede o envio de mensagens necessárias à execução de pedidos, segurança da conta ou cumprimento de obrigações.

1.11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais quando apropriado.

1.12. Contato

Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: [email protected]. Para assuntos relacionados a pedidos e atendimento: [email protected].