Trocas e devoluções

Queremos que sua experiência com a Produtos de Minas seja segura e transparente. Esta Política apresenta os procedimentos gerais para arrependimento, troca, devolução, produtos com defeito, avarias e divergências no pedido, sem restringir direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

3.1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável. O pedido deverá ser realizado pelos canais informados nesta Política. O exercício regular do direito de arrependimento não poderá gerar ônus indevido ao consumidor, e os valores pagos serão restituídos conforme a legislação.

3.2. Como solicitar

Entre em contato pelo [email protected], informando número do pedido, nome do comprador, produto envolvido, motivo da solicitação e, quando útil para agilizar a análise de avaria, defeito ou divergência, fotografias do item e da embalagem. O envio de fotos não substitui direitos legais nem será exigido de forma abusiva.

3.3. Condições de devolução

Sempre que compatível com a natureza da solicitação, pedimos que o produto seja devolvido com seus acessórios, componentes, embalagem e documentos recebidos. A análise dessas condições não será utilizada para afastar direitos legais do consumidor, especialmente quando a abertura da embalagem ou o manuseio forem necessários para verificar características, qualidade ou eventual vício.

3.4. Produtos perecíveis e alimentos

Alimentos e outros produtos perecíveis exigem atenção especial por questões de conservação, validade, higiene e segurança. Em caso de produto deteriorado, embalagem violada, avaria no transporte, validade incompatível, item incorreto ou outra não conformidade, não consuma o produto e entre em contato conosco o quanto antes.

A natureza perecível do item não será utilizada para afastar direitos legalmente assegurados. Cada situação será analisada conforme o motivo da solicitação, as características do produto e a legislação aplicável.

3.5. Avaria, produto incorreto ou divergência

Ao receber o pedido, verifique a integridade da embalagem sempre que possível. Se identificar avaria aparente, violação, falta de itens ou produto diferente do comprado, comunique o atendimento. Dependendo do caso, poderá ser oferecida substituição, complementação do pedido, restituição ou outra solução prevista em lei.

3.6. Produto com vício ou defeito

As reclamações relacionadas a vícios ou defeitos serão tratadas nos prazos e condições previstos no Código de Defesa do Consumidor, considerando a natureza durável ou não durável do produto e as particularidades do caso. Esta Política não reduz prazos de garantia legal.

3.7. Coleta, postagem e logística reversa

Após a abertura da solicitação, informaremos o procedimento aplicável para coleta, postagem ou outra forma de devolução. Nos casos em que a legislação atribuir o custo ao fornecedor, o consumidor não será obrigado a arcar com a logística de devolução.

3.8. Restituição de valores

A restituição será processada de acordo com a forma de pagamento utilizada e a natureza da solicitação. Em pagamentos por cartão, o estorno seguirá também os procedimentos e prazos operacionais da instituição financeira ou administradora. Em PIX ou outros meios, poderá ser necessária a confirmação dos dados do titular para a devolução segura.

3.9. Recusa indevida ou impossibilidade de entrega

Situações decorrentes de endereço incorreto, ausência reiterada de recebedor, recusa sem justificativa ou outras circunstâncias imputáveis ao destinatário serão analisadas individualmente. Antes de qualquer nova cobrança de frete ou cancelamento, o consumidor será informado sobre as alternativas disponíveis, respeitada a legislação.

3.10. Presentes e kits

Em kits, cestas e conjuntos, a solução poderá considerar o item específico afetado ou o conjunto, conforme a natureza do problema, a possibilidade de reposição e o direito aplicável. Produtos personalizados, quando futuramente oferecidos, deverão possuir regras específicas apresentadas de forma clara antes da compra, sem prejuízo de direitos obrigatórios.

3.11. Atendimento

Solicitações de troca, devolução, arrependimento ou problemas com pedidos: [email protected] | Horário: 9h as 18h – Segunda a Sexta.

Nosso compromisso é buscar uma solução clara, rápida e compatível com os direitos do consumidor.